As divisões da Terra dos tempos bíblicos em Israel

No AT Deus deixou regras e princípios claros da terra, sua divisão, herança e venda da terra.

Em Levítico 25.23 Deus estabelece a lei: "Também a terra não se vendera em perpetuidade, porque a terra e minha; pois vos sois para mim estrangeiros e peregrinos". A terra podia ser arrendada ate o ano do jubileu, que era festejado a cada cinquenta anos. Sempre que a Bíblia traduz "vender a terra", leia-se arrendamento. A terra, a cada cinquenta anos voltava para alguém da família daquela tribo.

Essa lei de direito agrário permitiu que Noemi resgatasse as terras que eram de seu esposo e cujo resgatador naqueles dias, uma pessoa que a Bíblia não menciona o nome, permitiu que Boaz a resgatasse (Veja Rute 4).

Foi em obediência a este principio que Nabote recusou vender suas terras a Acabe. Jezabel, naqueles dias, havia implantado o sistema fenício de direito perpetuo de propriedade rural, mais tarde adotado por Roma. Em Israel, no entanto a terra era "arrendada" ou vendida por no máximo 49 anos. E o preço do arrendamento era a quantidade de safras. Se faltassem 10 anos para o jubileu da terra, o preço da venda ou arrendamento era de dez safras.

O que caracteriza a legislação em Levítico e o fato que, depois da invasão de Canaã por Israel, a divisão da terra por lotes foi enfatizada como uma herança do Senhor a ser passada de geração em geração. O termo moderno "lote" usado para referir-se a um pedaço de terra, ou a um terreno vem diretamente deste conceito. As palavras hebraicas e gregas geralmente traduzidas como "herança" referem-se a esta divisão de lotes. As inúmeras referencias na Bíblia ao termo "herança", "lote", "linhagem", "posse", etc., aparecem como pano de fundo destacando a vontade de Deus que divide igualitariamente ao seu povo.

Entretanto, depois que a terra foi dividida e loteada, cada porção permanece no âmbito da família ou do clã que a recebeu e jamais poderá ser alienada. A terra nunca pertence a um Individuo, mas a todas as futuras gerações daquele que atualmente a possui. Assim, ele não pode dar o titulo de propriedade da terra a ninguém mais. Nem tão pouco poderá, ainda que cobice as terras de seu vizinho, acumular uma vastidão de terra para si mesmo, a menos que seja temporariamente.

Conforme Levítico 25 quando um posseiro desejar vender a terra tudo o que pode fazer e assinar um termo de "arrendamento" que vigorara ate o ano do jubileu. O termo "leasing" que também e usado em português especifica que um produto, um objeto, uma casa ou carro, esta sendo pago, mas não e propriedade permanente da pessoa que o utiliza. Este apenas arrendado.

Não ha uma palavra na Escritura traduzida como "aluguel" ou "leasing" porque o conceito de vender uma terra como e conhecido na maioria dos países "civilizados" não existe na Bíblia a não ser como crime! Ha, entretanto, três exceções, onde um titulo perpetuo poderia ser adquirido por compra.

Três exceções sobre o direito agrário podem ser vistas nas Escrituras:

(1) A primeira esta em Genesis 23 quando Abraão comprou dos hititas um sepulcro num pedaço de terra para sua possessão perpetua. Presume-se que este foi um titulo valido sob as leis dos hititas. Todos os anciãos presenciaram a transação comercial e a aprovaram.

(2) A segunda esta em Genesis 33 quando Jacó comprou um pedaço de terra onde edificou a sua tenda com a finalidade de edificar um altar. Ele a comprou dos siquenitas. Este negocio e mencionado outra vez em Josué 24.32 e Joao 4.5. Foi adquirido de toda a tribo de Siquem e não de um individuo apenas.

(3) Finalmente, em 2 Samuel 24 e em 1 Crônicas 21 lemos o registro de Davi comprando a eira de Araúna dos jebuseus (Araúna ou Ornam aparece como um titulo de família e não um nome de pessoa).

Afora esses registros que destacam a compra de terras sob as leis vigentes de outros povos, os judeus não podiam vender suas terras permanentemente, mas apenas "aluga-las" ou arrenda-las ate o jubileu.

Sob condições normais da lei, quando um pedaço de terra e vendida (alugada), o vendedor tem o direito de redimir a terra a qualquer momento indenizando o restante do aluguel (Lv 25.24-28). Se o vendedor não pode redimir a terra (pagar para tê-la de volta), seu parente mais próximo terá que faze-lo.

O máximo a que isto era permitido era 50 anos, todos os alugueis e cessões de terra terminavam com o ano do jubileu, ou o ano da liberdade, o ano da trombeta. A palavra hebraica "yobel" e traduzida tanto trombeta como jubileu, dependendo do contexto.

Fonte:  Trecho do livro, Cultura  Bíblica
Pr João Antônio de Souza Filho